O vereador da cidade de Curitiba, capital do Estado do Paraná, Guilherme Kilter, enviou à Câmara Municipal um projeto de lei chamado “Lei anti-Anitta”. O PL tem como objetivo barrar os investimentos da administração pública em apresentações de cunho impróprio para crianças e adolescentes. A informação é da coluna de Paulo Cappelli, do Metrópoles.
O texto, que ainda será avaliado pelos parlamentares, caracteriza como impróprias as apresentações que tenham elementos como nudez, simulação de atos sexuais, conteúdo erótico ou pornográfico e atos de natureza libidinosa.
Kilter argumenta que as performances da cantora carioca Anitta, de 31 anos, se encaixam justamente nesta caracterização e, por isso, não deveria receber verba pública.
Se aprovada, a lei proíbe ainda o patrocínio, apoio ou divulgação de festividades que possuam estas características.
Em caso de descumprimento da lei, o contrato será imediatamente reincidido, com aplicação das sanções contratuais e multa equivalente ao valor total do contrato. Neste caso, o montante será destinado ao Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente (FMCA).
À coluna de Paulo Cappelli, o vereador justificou seu ponto de vista, afirmando que “experiência brasileira evidencia a necessidade de regulamentar patrocínio, apoio ou contratação de eventos artísticos com determinados conteúdos, especificamente aqueles que envolvam nudez, simulação de atos sexuais, conteúdo erótico ou pornográfico, e atos libidinosos”.
Logo em seguida, ele citou a cantora Anitta e suas performances. “A cantora, que possui performances de cunho sexual, erótico e pornográfico, com relevante impacto cultural sobre crianças e adolescentes, já foi contratada com dinheiro público”.
Para exemplificar, Kilter exemplificou os casos de contratos obtidos pela cantora em cidades como Parintins, no Amazonas; Paulista e Mogi das Cruzes e São Paulo, em São Paulo; e Aracati, no Ceará. No caso de Parintins, o valor da apresentação da cantora, de R$ 500 mil, ficou na mira no Ministério Público.
O POP Mais entrou em contato com a assessoria de comunicação da cantora para saber o posicionamento da mesma sobre o caso e até o fechamento da matéria, não houve retorno. O espaço segue em aberto para quaisquer esclarecimentos.