As investigações começaram após uma denúncia anônima, indicando que o suspeito — também estudante de medicina — estaria vendendo dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) em Curitiba. A apuração levou à identificação de um imóvel no bairro Alto da Glória, que funcionava tanto como residência quanto como depósito dos produtos. As vendas eram realizadas por meio de redes sociais, com entregas feitas por motoboys em toda a cidade.
Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão no local, foram recolhidas milhares de unidades de cigarros eletrônicos, essências e acessórios de origem estrangeira, cuja importação é proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) devido aos comprovados riscos à saúde pública.
O bombeiro foi preso em flagrante por manter mercadorias contrabandeadas em depósito para fins comerciais e conduzido à sede da Polícia Federal para prestar depoimento.
A Operação FireVaper — nome que faz referência à profissão do suspeito e aos “vapers”, como são popularmente conhecidos os dispositivos eletrônicos para fumar — tem como objetivo reprimir a venda indiscriminada desses produtos no país.
Vale destacar que a comercialização, importação e propaganda dos chamados DEFs são proibidas em todo o território nacional, conforme a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 46/2009 da ANVISA, reforçada recentemente pela RDC nº 855/2024.
A manutenção de cigarros eletrônicos de origem estrangeira para venda, mesmo em residências, configura crime de contrabando, conforme o artigo 334-A, §1º, inciso IV, combinado com o §2º, do Código Penal, e prevê pena de reclusão de dois a cinco anos.
fonte: tnonline