A Procuradoria-Geral da República denunciou, nesta terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro por envolvimento numa trama golpista apontada pela Polícia Federal. O órgão ainda aponta que o político tinha conhecimento sobre um plano para assassinar Lula.
De acordo com informações da CNN Brasil, Bolsonaro é acusado pelos seguintes crimes:
- organização criminosa armada;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
- e deterioração de patrimônio tombado.
Esta é a primeira ocasião em que Bolsonaro enfrenta uma denúncia criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) desde sua posse como presidente. A acusação, que foi elaborada pelo procurador-geral Paulo Gonet, foi entregue ao ministro Alexandre de Moraes.
Essa denúncia marca o estágio mais avançado de uma investigação em curso contra o ex-presidente no STF. Nos últimos anos, a Polícia Federal determinou que o político cometeu infrações em pelo menos cinco inquéritos que estão sendo processados no tribunal. Em três dessas investigações, Bolsonaro recebeu indiciamento.
A PF chegou à conclusão de que o ex-presidente praticou delitos e o indiciou na apuração que investiga a fraude relacionada ao seu cartão de vacinação, na investigação sobre a venda de jóias da Arábia Saudita que foram dadas ao governo e, posteriormente, comercializadas nos Estados Unidos, além de outras situações sobre a trama golpista.
A denúncia contra o ex-presidente será analisada pela Primeira Turma do STF. O colegiado é presidido pelo ministro Cristiano Zanin, a quem cabe marcar a pauta de julgamentos.
A expectativa é a de que a denúncia seja recebida pelo colegiado e que o ex-presidente se torne réu ainda neste primeiro semestre. Compõem a Primeira Turma os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux Ministro e Flávio Dino.